Neste artigo vamos conceituar e explicar os principais itens para a melhor compreensão do transporte de carga perigosa, quais são os tipos classificados nessa modalidade, entre outras informações pertinentes sobre essas movimentações.
O transporte desse tipo de carga influencia muito o setor por ser considerada uma tarefa de movimentação difícil e exigente, por conta de todas as regras que devem ser seguidas, assim como os cuidados que devem ser tomados para evitar maiores riscos, tanto para o motorista quanto para o meio ambiente e os demais usuários das estradas.
Continue a leitura para saber tudo o que precisa sobre esse tipo de transporte cauteloso. Boa leitura!
A carga perigosa abrange uma gama de produtos especiais que necessitam de atenção em suas movimentações, pois possuem algumas características que precisam ser observadas por todos os envolvidos na operação.
Ou seja, são produtos que podem ocasionar danos ao meio ambiente ou até mesmo ao veículo e, ainda, riscos à saúde humana.
Como, por exemplo, os produtos explosivos, corrosivos ou tóxicos, os quais devem seguir normas de segurança para a movimentação correta.
Dessa forma, para que sejam evitadas situações prejudiciais com a movimentação da carga perigosa, devem-se seguir regras mais cautelosas com relação ao armazenamento, ao transporte e à entrega no cliente, além dos cuidados com o manuseio e a prevenção com as estradas.
Conforme Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT),
“expedições contendo produtos perigosos devem atender a todas as prescrições contidas na regulamentação referentes à adequação, marcação e rotulagem de embalagens, sinalização das unidades de transporte, documentação, entre outros.”
Nessa classificação de carga perigosa estão os insumos para a produção de dinamites e granadas.
Como a azida de chumbo, fulminato de mercúrio e nitroglicerina, que podem ser movimentados no estado líquido ou gasoso. Estão inclusos nessa primeira classe por terem uma alta capacidade de gerar calor e grandes riscos de impactos drásticos.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), os gases podem ser inflamáveis quando submetidos a 20°C e a pressão normal, misturados a 13% ou menos com o ar atmosférico.
Ou seja, nessa modalidade de carga perigosa os itens sofrem a influência de calor e podem entrar em combustão, como o acetileno e o amoníaco.
Estão inclusos os líquidos que possam gerar um vapor inflamável em qualquer ambiente, em condições de pressão e temperatura determinadas e com alta possibilidade de combustão. É o caso do acetileno, solventes e gasolina.
O transporte desse tipo de carga perigosa poderá ocasionar fogo por conta do atrito, funcionando assim como os combustíveis, como o caso da liga de magnésio ou o borneol.
As substâncias tóxicas são tipos de produtos que geram maior preocupação, pois em qualquer estado físico ou em qualquer quantidade serão sempre nocivas e podem causar danos, inclusive de morte, como, por exemplo, a atropina e a ricina.
Já as substâncias infecciosas carregam alguma patologia que podem prejudicar o meio ambiente ou os seres vivos e humanos, como o lixo hospitalar.
Nessa classificação de carga perigosa são considerados os produtos fisicamente instáveis, que podem ser alterados com a liberação da energia radioativa, como é o caso do Césio 137 e o Cobalto 60.
Caso a carga classificada como corrosiva não tenha a devida proteção pode corroer até mesmo o aço e, além disso, pode eliminar vapores tóxicos.
Estão subdivididos em bases e ácidos, como o ácido sulfúrico e o hidróxido de sódio.
A NBR 11564/2021 orienta que materiais perigosos em forma líquida devem estar acondicionados com espaço suficiente para que não haja vazamento ou distorção permanente do recipiente por conta de possível expansão durante o transporte. Nesse caso, o líquido não deve preencher completamente o recipiente em ambientes quentes.
Essa modalidade está classificada na categoria 9 porque são substâncias que não se enquadram nas anteriores citadas, mas podem causar dano durante a sua movimentação.
Como é o caso de óleos combustíveis e da bateria de lítio.
O requisito principal para efetuar o transporte de carga perigosa é ter o conhecimento necessário de suas especificidades, de forma que as regulamentações sejam seguidas conforme as características de cada produto e, assim, evitem-se maiores problemas pelo trajeto.
Nesse momento, o transportador do produto deve ter o conhecimento da sua composição física e química, por meio de uma identificação correta e precisa. Deve também saber utilizar a embalagem adequada e de acordo com a legislação vigente.
Isto é, sabe-se que existem diferenças entre os modais e que serão fatores influenciadores para a movimentação de carga perigosa, pois que demandam prestadores de serviços habilitados no transporte de cargas mais delicadas e suscetíveis.
No caso do modal rodoviário, tanto o embarcador quanto o transportador devem cumprir medidas fundamentais para a segurança na movimentação de produto perigosos.
Portanto, a carga deve ser despachada juntamente com uma Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ). Além disso, deve-se definir uma equipe treinada e habilitada para o manuseio dos produtos.
Além da ficha FISPQ que conterá as informações com relação às propriedades e às especificações da carga perigosa, todo o restante dos documentos necessários, como Nota Fiscal, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), Material Safety Data Sheet (MSDS) e a ficha de emergência devem acompanhar a carga, a fim de facilitar a definição dos procedimentos pertinentes para a sua manipulação e movimentação durante toda a viagem.
Certamente o papel do transportador é primordial para que a carga perigosa chegue até o seu destino final sem causar ou sofrer nenhum problema.
Assim como para atuar no transporte de produtos nocivos é necessário que o prestador de serviços obtenha algumas certificações e licenças, principalmente o selo SASSMAQ (Sistema de Avaliação de Saúde, Segurança, Meio Ambiente e Qualidade), atestando melhor preparação no atendimento da demanda, bem como motoristas mais capacitados.
Além da capacitação de motoristas e o cuidado com o manuseio da carga perigosa, é muito importante atender ao tratamento administrativo mediante as exigências de documentos, licenças e certificações feitos por órgãos como:
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