A Asa Express te explica o que é esta cobrança e como o importador pode evitar de pagar esta taxa.
De forma geral, Demurrage é a cobrança de imposto sobre estadia do importador quando o container dele fica no terminal portuário de destino por um período maior do que o prazo contratado. Esse período começa a contar da data que o container chega ao porto de destino até sua retirada.
Se tivermos uma operação de importação em que um container chega ao terminal, por exemplo, e ele tiver cinco dias incluídos para fazer as operações no porto, caso ele precise ficar estacionado lá por dez dias, a Demurrage será o imposto cobrado em cima de cinco dias – ou seja, mesmo que o tempo estipulado não seja cumprido, é possível continuar o processo mediante o pagamento da sobre estadia correspondente.
Até pouco tempo, no Brasil não havia legislação que tratasse especificamente das questões relacionadas à sobrestadia, entretanto, em 21 de dezembro de 2017, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) editou a Resolução de nº 18 “que dispõe sobre direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas”.
Apesar desta ser uma das cobranças consideradas como prejuízo na operação, ela pode e deve ser acompanhada de perto pela empresa transportadora ou seus interessados, uma vez que estas taxas podem não estar no planejamento das empresas.
Então como evitar a taxa de Demurrage?
Existe um período chamado de free time, que pode variar de 5 a 30 dias, o qual o importador pode utilizar o contêiner sem ter de pagar a Demurrage. E neste intervalo que o importador deve nacionalizar a carga, transportá-la ao seu destino, descarregá-la e devolver o contêiner.
Outra forma de evitar esta cobrança é solicitar a desova da mercadoria e devolução do contêiner antes da nacionalização. Alguns portos não têm capacidade para esse tipo de operação, por isso, nestes casos, sugerimos a remoção para um lugar como um Centro Logístico Industrial Aduaneiro (CLIA) ou outro terminal alfandegado, para proceder com a desova e posterior registro da Declaração de Importação e nacionalização da mercadoria.
Logo, nós, da Asa Express, por prezar pela qualidade e atendimento dos prazos negociados com nossos clientes, trabalhamos em conjunto com estrategistas técnicos para evitar custos extras como esse, decorrentes da falta de acompanhamento da carga. Nossa expertise em projetos foi o que nos permitiu firmar em contrato especificações como:
· O tempo permitido ou o ritmo de trabalho com a condição de contagem
· O valor da sobrestadia
· As condições para a entrega da notícia de prontidão
Por isso, se você quer contar com todo nosso apoio e tática para evitar cobranças desnecessárias na hora de transportar, entre em contato agora com nosso time de atendimento. Basta clicar aqui para se informar, fazer cotações, tirar dúvidas e muito mais.
