Os caminhoneiros estão animados com o novo Projeto de Lei (PL) de Conversão n.º 16, de 2021, assinado pelo governo federal. É que com esta PL, os diversos documentos físicos necessários para atestar a segurança das cargas e dos veículos passarão a ser digitais e unificados.
Sendo assim, os caminhões não vão precisar ficar em torno de seis horas parados para demonstrar que estão em situação regular. O tempo era necessário para fiscalizar se o motorista está cumprindo as exigências em vigor. Com a instituição do documento eletrônico, a fiscalização vai ocorrer com o veículo em movimento.
Vantagens:
Atualmente são cerca de 90 documentos exigidos pelas mais diversas Autoridades Federais, como:
Com o novo documento eletrônico, o DT-e, esses registros físicos serão consolidados em um único, salvo em sistema, e prometem desburocratizar, simplificar, reduzir custos, além de harmonizar, modernizar e ampliar a qualidade e a segurança nos serviços de transporte de cargas no país.
Como vai funcionar?
O DT-e vai reunir informações sobre todos os dados da carga, locais de origem e destino, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento do valor do frete e dos seguros contratados.
A implantação está a cargo do governo federal, que vai estabelecer um cronograma, podendo ainda acertar convênios com os governos municipais e estaduais.
O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte não se restringirá ao modo rodoviário, mas também abrangerá os modos aquaviário, ferroviário, aéreo e dutoviário, além de proporcionar a formação de um importante banco de dados da movimentação de cargas em todo território nacional.
Quem poderá usar?
Indústrias, tradings e o segmento de comércios em geral poderão usar o documento eletrônico, além dos:
Como será a fiscalização?
As instituições terão acesso ao sistema que vai compilar as informações do DT-e. Os órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as polícias rodoviárias estaduais e órgãos fazendários estaduais farão o controle das operações. O Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp, também conseguirão acessar todos esses dados.
As empresas que usam o transporte de cargas vão precisar estar registradas no Ministério da Infraestrutura para que haja a integração das informações com as centrais de serviços eletrônicos ou ainda a verificação de assinaturas eletrônicas credenciadas na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.
Para a Asa Express:
Na estrada há mais de 30 anos, A Asa Express recebeu com muito entusiasmo a aprovação do novo PL.
Para nossa empresa, a mudança impacta de forma positiva a rotina das dezenas de caminhões que fazem parte da frota própria da companhia, além de garantir agilidade diária e integração dos sistemas informatizados. Fato que não será um problema na empresa, já que a Asa Express já disponibiliza sistemas com tecnologia de ponta para fazer todo o acompanhamento em tempo real das mercadorias.
O DT-e é uma ótima solução para viabilizar a agilidade, além de garantir mais segurança ao transporte, qualidade e atendimento às exigências quanto a fiscalização.
Portanto, se você busca um parceiro logístico que vai se adaptar rapidamente ao DT-e, que vai prestar serviço com qualidade e atendimento diferenciado, clique aqui e fale com os especialistas da Asa Express.
